A agenda de reformas avan�ou de forma acelerada entre fevereiro e mar�o de 2021. Por exemplo, foram aprovadas a PEC Emergencial, a autonomia do Banco Central e a Lei do G�s. Al�m disso, a C�mara aprovou o novo Marco Legal do C�mbio, e o Novo Marco do Setor El�trico avan�ou no Senado. Fazer reformas regulat�rias e que modernizem o Estado brasileiro, como a Reforma Administrativa, as privatiza��es e a Lei da Cabotagem, j� s�o naturalmente dif�ceis. Por�m, diante do agravamento da pandemia, h� uma pe�a a mais no tabuleiro e que tem dificultado a tramita��o da agenda de reforma.
Diante da pandemia, Congresso mudou suas prioridades
Pelo cronograma original da tramita��o da Reforma Administrativa na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o relat�rio j� deveria ter sido apresentado e aprovado. Por�m, com o agravamento da pandemia em meados de mar�o, a apresenta��o do relat�rio foi adiada, bem como a vota��o. Incluiu-se diversas audi�ncias p�blicas para debate do tema, em uma fase em que analisa-se apenas a constitucionalidade, n�o o m�rito do texto.
J� a Nova Lei da Cabotagem, conhecida como BR do Mar, estava para ser votada h� tr�s semanas no Senado, sendo adiada consecutivas vezes. O mesmo vale para a MP da privatiza��o da Eletrobras, entre outros projetos. Afinal, qual o clima em Bras�lia para se votar uma privatiza��o enquanto mais de quatro mil brasileiros est�o morrendo por dia diante da pandemia? Esta � a l�gica que tem vigorado no Congresso, segundo diversos parlamentares que foram entrevistados pela Data Business sobre o assunto. �Precisa ficar muito claro para a sociedade que em termos legislativos os parlamentares fizeram tudo que poderia ser feito para combater o aumento da m�dia m�vel�, afirmou um deputado federal da bancada capixaba ouvido pela coluna na �ltima semana.
Dharma v� perspectivas de reformas de forma mais conservadora
Creomar de Souza, CEO da consultoria pol�tica Dharma Political Risk and Strategy, analisa que o parlamento cometeu �um erro de avalia��o� em rela��o ao tamanho da pandemia e do que poderia ser feito para combat�-la.
�Em 2020 construiu-se um consenso de que era suficiente aprovar o or�amento de guerra e o aux�lio emergencial, e que, ap�s isso, o governo federal tomaria conta da situa��o, especialmente com a disponibilidade de vacinas�, afirma.
�Mas isso n�o ocorreu, a pandemia agravou-se e, naturalmente, agendas estruturais, como a Reforma Tribut�ria e Administrativa, acabam perdendo espa�o porque a prioridade agora � resolver o dilema da vacina��o�, complementa.
Creomar explica que o Congresso tem tentado construir uma l�gica de resolu��o do problema, como ao atender �interesses empresariais� (como o caso da vacina��o privada), e at� mesmo a discuss�o da quebra de patente da vacina.
Nos pr�ximos dias, h� a tend�ncia de instala��o da CPI da Pandemia no Senado. Isso pode n�o ocorrer caso alguns senadores que assinaram o requerimento desistam do pleito, o que eventualmente pode aumentar as tens�es em Bras�lia, criando um clima desfavor�vel para a vota��o de projetos estruturais.
Diante disso, a Dharma tem analisado o cen�rio com um olhar mais conservador em rela��o � possibilidade de vota��o de grandes reformas em curto prazo.