Os impostos cobrados para importar produtos para o Brasil s�o os maiores entre os pa�ses emergentes e desenvolvidos. Esse � um mecanismo do governo brasileiro que, a fim de fechar sua economia, aderindo ao protecionismo, dificulta os processos de importa��o.
Nesse sentido, os argumentos a favor dessa pol�tica s�o sempre os mesmos: �� necess�rio proteger o produto nacional da concorr�ncia�, �o setor gera milhares de empregos�, �precisamos valorizar o que � produzido aqui�.
Por�m, nada disso se sustenta � luz da vasta literatura econ�mica sobre o assunto, como ser� exposto ao longo deste artigo.
O pa�s mais fechado que Cuba
Um estudo da Inter B Consultoria, com base em dados do Banco Mundial, mostrou que a m�dia de participa��o do com�rcio exterior brasileiro em rela��o ao PIB entre 2009 e 2015 foi de 24%. Enquanto a m�dia global � superior ao dobro: 51,3%.
As barreiras chanceladas pelo Estado brasileiro s�o tamanhas que somos mais fechados ao com�rcio internacional do que Cuba, um pa�s que historicamente reclama de sofrer um embargo comercial.
O Brasil, portanto, se imp�s um embargo pr�prio. Segundo levantamento de Greg Mankiw, 93% dos economistas concordam que tarifas e cotas de importa��o geralmente reduzem o bem-estar econ�mico geral.
Al�m disso, ao fechar sua economia, o governo obriga os consumidores brasileiros a pagarem mais caro por produtos de pior qualidade. Assim, a muralha comercial brasileira retira anualmente R$ 130 bilh�es do bolso dos consumidores. Paradoxalmente, movimentos que dizem defender os direitos dos consumidores n�o se op�e � inibi��o da concorr�ncia estrangeira.
H� o entendimento de que, ao dificultar importa��es, o saldo pode ser positivo para o setor benefici�rio, mas ningu�m concorda que o resultado ser� prof�cuo em rela��o ao restante do pa�s. Conforme explica o economista Marcos Lisboa, h� uma forte causalidade entre o protecionismo e a produtividade.
Diversos trabalhos acad�micos demonstram empiricamente que, quando a prote��o do governo sobre determinado setor cai, a produtividade sobe. Da mesma forma, quando a prote��o sobre o setor aumenta, a produtividade cai.
Em suma, a raz�o � relativamente simples: diminuir barreiras alfandeg�rias facilita o acesso a insumos e a bens de capital mais eficientes.
A inefici�ncia provocada pelo protecionismo
O isolacionismo comercial � considerado o principal fator para que o Brasil seja apenas o 61� colocado entre 63 pa�ses do ranking de competitividade global.
Em virtude dos altos custos de produ��o e da impossibilidade de se obter melhores insumos, ser eficiente e competitivo no Brasil se torna uma tarefa herc�lea. Inclusive, o argumento de que fechar a economia � necess�rio para proteger empregos tamb�m n�o se sustenta.
Estudo recente da Secretaria de Assuntos Especiais, ligada � Secretaria Geral da Presid�ncia, estimou o impacto que uma abertura comercial teria sobre 57 diferentes setores em longo prazo. De acordo com as evid�ncias, em apenas tr�s destes haveria redu��o no emprego setorial maior que 0,5%.
Por outro lado, 75% destes teriam uma expans�o do emprego. Estima-se tamb�m que uma abertura resultaria em uma redu��o de cerca de 5% no n�vel geral de pre�os. Bens dos setores mais protegidos, como autom�veis, maquin�rios e t�xteis, teriam queda de at� 16%.
Por fim, ser contra a abertura comercial em nome da prote��o � ind�stria nacional significa ir na contram�o do que aconselha a literatura econ�mica. E, visto que, esta restringe os ganhos do com�rcio, tamb�m significa ser contra os consumidores brasileiros � especialmente os mais pobres.
Dessa forma, todos os argumentos favor�veis ao protecionismo � empregos, produ��o nacional, patriotismo � s�o apenas cortina de fuma�a a fim de defender privil�gios.
Em suma, o status quo favorece o empresariado j� estabelecido, que se furta de competir com empresas estrangeiras mais produtivas com a chancela e a coniv�ncia do estado brasileiro.
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