Nem sempre o livre mercado � sin�nimo de efici�ncia econ�mica, havendo exce��es que ocorrem diante das chamadas falhas de mercado. Entre elas, se destacam as chamadas externalidades, que ocorrem quando escolhas de um agente do mercado influenciam no bem-estar dos outros, gerando consequ�ncias negativas ou positivas. Assim, os pre�os n�o refletem os impactos das nossas decis�es individuais sobre outras pessoas. Isso significa que o equil�brio de mercado n�o levar� � melhor aloca��o de recursos poss�vel na sociedade.
Uma an�lise de benef�cios
Para entender melhor isso, o exemplo do uso de carro em vias p�blicas � um exemplo cl�ssico. Quando o indiv�duo decide sair de carro, considera o benef�cio de utiliz�-lo, o tempo que ganha ao chegar ao destino, conforto da viagem, etc. Na outra ponta, tamb�m s�o considerados os custos que precisam ser arcados, como o combust�vel, o desgaste do carro, o custo de estacionamento e os custos n�o financeiros, como o estresse no tr�nsito. Para todo esse conjunto, a literatura econ�mica denomina como custos privados.
Todavia, a decis�o de andar com o carro tamb�m gera preju�zos a terceiros, como a piora do tr�nsito e o aumento da polui��o no planeta. S�o os chamados custos sociais, que geralmente n�o entram na an�lise individual de custo/benef�cio. Trata-se, portanto, de um exemplo de externalidade negativa. E, nesse caso, a interfer�ncia do governo deve fazer com que se passe a incorporar os custos sociais das decis�es sobre a sociedade.
O benef�cio de utilizar o carro � marginal, mas pode variar, a depender da urg�ncia e necessidade deste. Nesse sentido, havendo melhoria de qualidade nas estradas ou menor tr�fego, tendemos a usar mais o ve�culo; ao passo que havendo mais custos no pre�o de combust�vel, ped�gios ou maior risco de roubo usaremos menos.
Por�m, n�o se considera a polui��o e o aumento no volume de tr�nsito.� Sem interven��o governamental, o sistema de pre�os n�o levar� os custos sociais em conta, o que levar� a mais carros circulando nas ruas, piorando a polui��o do ar e o congestionamento.
Custos sociais e privados
A finalidade de uma interven��o passa a ser fazer com que cada pessoa considere os custos sociais de suas a��es, e n�o apenas os privados. Essa aloca��o poderia se dar a partir de uma determinada taxa para retirar o carro da garagem a depender dos hor�rios. A partir da imposi��o desse tributo, o n�mero de carros circulando seria o ideal sob o ponto de vista da sociedade.
Considerando que o uso de um carro individualmente atrapalha um pouquinho mais o tr�nsito de todos, as pessoas tendem a estar dispostas a pagar certa quantia para que alguns indiv�duos n�o saiam de carro.
Em um caso como esse, em que se caracteriza uma externalidade negativa da a��o privada, a interfer�ncia do governo � crucial para que o sistema de pre�os transmita um sinal correto para as pessoas. Se a legisla��o fizer com que se incorpore os custos sociais das decis�es sobre a sociedade, a escolha final levar� em considera��o o impacto dessas a��es sobre os outros e o equil�brio, com a interven��o do governo, ser� mais eficiente.
Considera��es finais
A taxa��o para evitar congestionamentos j� ocorre em diversas cidades do planeta. Desde 2003, por exemplo, ela foi introduzida em Londres a fim de se mitigar o problema do tr�nsito, � �poca apontado como o mais grave da cidade. A partir de ent�o, para sair nas ruas em um dia de semana passou a ser necess�rio pagar uma taxa de cinco libras esterlinas. Com isso, diminuiu-se o uso de transportes individuais, aumentou-se a utiliza��o de bicicletas e do transporte coletivo e, como consequ�ncia, os congestionamentos diminu�ram. De forma surpreendente, censos passaram a registrar a maioria das pessoas favor�veis.
Entre outras externalidades negativas, est�o o consumo de tabaco, a mudan�a clim�tica antropog�nica e a polui��o sonora, do ar e dos mares. N�o se discute a exist�ncia destes, mas sim o formato de pol�ticas p�blicas para lidar com cada um sem onerar em exceto o setor produtivo, tampouco gerar falhas de governo e, assim, aumentar o bem-estar social.