Em meio �s discuss�es do or�amento de 2021, ventila-se a possibilidade do governo brasileiro aumentar em alguns poucos bilh�es os investimentos na infraestrutura brasileira. Contudo, mesmo que pare�a paradoxal, ajudaria mais o segmento se a op��o governamental fosse simplesmente n�o gastar.
Historicamente o Brasil nunca fez o dever de casa na infraestrutura: o investimento atual � de apenas 1,8% do PIB, quando o adequado, seguindo o padr�o de outros pa�ses, seria entre o dobro e o triplo disso. N�o � toa, no pilar de infraestrutura do Ranking de Competitividade de 2019 do F�rum Econ�mico Mundial, o Brasil ficou apenas na 78� posi��o. O resultado � um cen�rio de baixa produtividade, que � retroalimentado por outros problemas estruturais brasileiros � um capital humano pouco qualificado, pol�ticas protecionistas e ambiente de neg�cios ca�tico.
H�, portanto, muita demanda por infraestrutura log�stica, sanit�ria e digital, mas quem deveria protagonizar um ponto de virada n�o � o governo, mas sim o mercado de capitais. Isso se d�, mormente, porque a Selic em um �nico d�gito significa uma oportunidade hist�rica para o Brasil.
Inicialmente, porque apesar das inten��es de alguns integrantes do governo, a situa��o fiscal atual n�o permite a aloca��o de mais recursos para o setor. O equil�brio fiscal � essencial para que a taxa de juros mantenha-se em patamares historicamente baixos, o que por sua vez torna mais atrativo investir em projetos como ferrovias, portos e aeroportos. Tratam-se de concess�es de dura��o longa, que remuneram os investidores a um premium adequado e que, concomitantemente, trazem benef�cios para toda a popula��o.
A iniciativa privada j� � respons�vel por dois ter�os dos investimentos em infraestrutura, mas tem potencial para fazer muito mais. No entanto, o requisito b�sico para qualquer aplica��o � haver seguran�a jur�dica e estabilidade macroecon�mica � dois fatores que o Brasil ainda deixa a desejar.
Como o governo pode ajudar a infraestrutura: reformas regulat�rias
Para ajudar nesse processo, o governo Bolsonaro e o parlamento podem ajudar, justamente, a partir de reformas regulat�rias nestes setores a fim de pavimentar o caminho para atrair mais capital privado.
Um exemplo foi o Novo Marco do Saneamento B�sico, promulgado em julho deste ano. As duas primeiras licita��es no setor est�o rodando neste m�s de outubro e j� garantiram mais de R$ 3 bilh�es em investimentos na regi�o metropolitana de Macei�, em Cariacica e Viana. Ao longo de tr�s d�cadas ser� investido pela iniciativa privada nessas regi�es mais do que em toda a hist�ria, algo que n�o seria poss�vel sem a reforma regulat�ria e um cen�rio de juros baixos.
Vale ressaltar que esse montante corresponde � metade dos R$ 6 bilh�es que o governo tenta incrementar na pasta do or�amento para 2021 � um dinheiro que simplesmente n�o existe.
Essa mesma premissa presente para saneamento b�sico vale para a Lei do G�s (j� em fase final de tramita��o no Senado), para a nova Lei da Cabotagem e das Ferrovias, al�m do Leil�o do 5G, a ocorrer em 2021.
O estado brasileiro, portanto, n�o deveria se preocupar em gastar, mas sim com reformas regulat�rias e com responsabilidade fiscal para possibilitar a manuten��o dos juros baixos e tornar poss�vel o investimento privado em infraestrutura. Por fim, tamb�m � poss�vel aperfei�oar a estrutura��o de projetos para atrair investidores.
Todavia, do contr�rio, caso o governo insista nele pr�prio protagonizar os gastos em infraestrutura, haver� maiores incertezas sobre a manuten��o da Regra do Teto de Gastos e desconfian�as em rela��o a sua agenda econ�mica. As consequ�ncias nesse caso ser�o n�o apenas maior press�o para aumento de juros futuros, um processo que j� est� em andamento desde agosto, mas a insist�ncia em um erro hist�rico cometido consecutivamente pelo estado brasileiro. O diagn�stico � simples: os pol�ticos brasileiros ajudar�o muito se n�o atrapalharem o mercado de capitais.