Nesta ter�a-feira (30), a Assembleia Legislativa do Esp�rito Santo aprovou um projeto de lei que regulamenta a liberdade econ�mica no estado. Entenda como a medida pode contribuir para a melhoria do ambiente de neg�cios capixaba.
Doutor Em�lio Mameri defende benef�cios do projeto
O ES � considerado o 2� estado mais livre economicamente de acordo com o �ndice Mackenzie (IMLEE). O levantamento avalia o tamanho do governo, a tributa��o e a liberdade no mercado de trabalho. Assim, � investigado quais s�o os estados em que os cidad�os t�m maior autonomia para estabelecer rela��es econ�micas, levando em conta o ambiente de neg�cios, a infraestrutura e aspectos da log�stica e do mercado consumidor local.
Entre as medidas da legisla��o, determina-se que empresas poder�o exercer livremente atividade econ�mica sem a necessidade de licen�as, alvar�s ou permiss�o emitidas pelo Estado ou munic�pio. Desde que a atividade seja de baixo-risco.
�A liberdade econ�mica � um direito coletivo e individual e proteg�-lo em lei � fundamental para a abertura de novos neg�cios e novos postos de trabalho no nosso estado. Queremos potencializar a cria��o de um ambiente cada vez mais prop�cio ao desenvolvimento, gera��o de emprego e renda, crescimento e inova��o�, afirmou � Data Business o autor do projeto e deputado estadual Doutor Em�lio Mameri (PSDB).
Ele alerta sobre a aprova��o de leis similares em outros estados da federa��o e que caso o ES n�o se adeque, pode perder competitividade. �Nosso projeto, al�m de adequar os avan�os j� aprovados no �mbito federal � realidade estadual, traz novos elementos que estimulam a inova��o, como o inciso VI do art. 4� da proposta, que permite desenvolver, executar, operar ou comercializar novas modalidades de produtos e de servi�os quando as normas infralegais se tornarem desatualizadas por for�a de desenvolvimento tecnol�gico consolidado internacionalmente.�
Com posi��o geogr�fica privilegiada, ao lado dos grandes centros produtores e consumidores do pa�s, e com uma das economias mais s�lidas e livres do Brasil, com a legisla��o, que ainda depende de san��o do governador Renato Casagrande (PSB), a expectativa � que se torne mais f�cil empreender no ES.
�Temos bons resultados nas �reas de tecnologia e startups, e acreditamos que a aprova��o do nosso Projeto de Lei pode permitir que mantenhamos a posi��o no ranking nacional, ou at� nos tornemos o estado mais livre do pa�s no pr�ximo �ndice�, conclui.