Liberdade econ�mica avan�a, mas Brasil fica apenas em 144� lugar

Ap�s 15 anos de decl�nio no �ndice de Liberdade Econ�mica da Heritage Foundation, o Brasil voltou a registrar melhorias por dois anos seguidos no levantamento. Em 2018, o pa�s chegou a pontuar apenas 51,4 pontos, o pior resultado desde que o ranking foi criado, em 1995. H� apenas dois anos o Brasil estava pr�ximo dos pa�ses reprimidos economicamente, na 153� coloca��o.

Ap�s reformas, como a trabalhista, a previdenci�ria e a desburocratiza��o promovida pela lei de liberdade econ�mica, foi invertida a trajet�ria de queda e agora pontua 53,7, a melhor pontua��o desde 2017.

No �ltimo ano, o Brasil cresceu 1,8 ponto, sendo o 36� que mais avan�ou em liberdade econ�mica entre todos os pa�ses avaliados, alcan�ando a 144� posi��o. Todavia, a crise provocada pelo coronav�rus pode colocar os avan�os recentes em cheque.

Avan�os e retrocessos na liberdade econ�mica no Brasil

H� 12 crit�rios avaliados pelo levantamento da Heritage Foundation, divididos em tr�s categorias. S�o elas: estado de direito, tamanho do governo e efici�ncia regulat�ria.

Todos os crit�rios recebem o mesmo peso no c�lculo do �ndice, que segue de 0 a 100. Para ser considerado livre, um pa�s precisa receber mais de 80 pontos.

O Brasil piorou em alguns indicadores em 2020, como o sistema judicial e o tamanho do governo. Por�m, as melhorias em liberdade de investimento, abertura de neg�cios e integridade governamental compensaram e o pa�s avan�ou na pontua��o geral.

O indicador mais preocupante para o Brasil segue sendo o da sa�de fiscal, com uma pontua��o de apenas 4,6, ante o 5,9 registrado no ano anterior. Isso em uma escala que vai at� 100.

O d�ficit p�blico em 2019 foi de R$ 95,1 bilh�es, menor do que os R$ 120,3 bilh�es registrados em 2018. Por�m o resultado foi obtido a partir de receitas extraordin�rias, com as despesas obrigat�rias subindo.

O Brasil nunca foi bem em liberdade econ�mica, mas j� foi menos pior

Em 2003 o Brasil pontuou 72� coloca��o global, com 63,4 pontos. Foi o suficiente para a classifica��o de uma economia majoritariamente livre. De l� para c�, o pa�s ficou menos livre enquanto a m�dia de liberdade econ�mica no mundo aumentou.

Atualmente o pa�s � classificado como uma economia majoritariamente n�o-livre, sendo o s�timo menos livre entre os 32 pa�ses das Am�ricas, e com pontua��o abaixo das m�dias regional e mundial. Em �ltima an�lise, o Brasil � o 36� pa�s mais hostil � gera��o de riqueza entre todos os analisados.

At� o come�o da d�cada de 2000 e no final do primeiro mandato do governo Lula, o Brasil registrou avan�os, principalmente a partir de super�vits prim�rios e as interven��es estatais mais t�midas. Entretanto, o pa�s come�ou gradativamente a perder liberdade econ�mica e posi��es no ranking na �ltima d�cada e meia.

Casos de corrup��o solaparam o quesito integridade governamental, os suscetivos d�ficits fiscais aumentaram a d�vida p�blica e prejudicaram o indicador sa�de fiscal e medidas controversas deterioraram a inseguran�a jur�dica. Al�m disso, maiores interven��es governamentais na economia e aumento de tributa��o fizeram o tamanho do estado brasileiro aumentar.

Benef�cios de maior liberdade econ�mica no Brasil e no mundo

Maior liberdade econ�mica est� associada a maior desenvolvimento econ�mico e social. Contudo, gerar riqueza no Brasil e promover maior bem-estar entre os indiv�duos � dificultado por um ambiente de neg�cios ca�tico.

H� correla��es positivas entre liberdade econ�mica e melhor preserva��o do meio ambiente, mais educa��o e inova��o e melhores indicadores de sa�de. Dessa forma, se o pa�s pretende avan�ar nessas �reas, h� um norte a seguir com base nas pr�ticas dos pa�ses que pontuam melhor no �ndice da Heritage.

O que precisa ser feito

Para o Brasil avan�ar mais em liberdade econ�mica precisa promover reformas que melhorem os quesitos que est� pior.

Com maior transpar�ncia e medidas efetivas de combate � corrup��o, como o fim do foro privilegiado ou o retorno da possibilidade da pris�o em segunda inst�ncia, seria poss�vel melhorar no quesito integridade governamental, em que o pa�s pontua apenas 45,6.

A efetividade judicial tamb�m � m� avaliada, com apenas 46,7 pontos, e seria necess�rio uma profunda reforma no Judici�rio para haver maior celeridade nos processos e respeito � jurisprud�ncias. Apesar da reforma trabalhista de 2017, a liberdade laboral est� abaixo dos 50 pontos, indicando a necessidade de reformas na CLT mais profundas.

O principal quesito de melhoria � no indicador de sa�de fiscal, em que o pa�s t�m um score de somente 4,6. Para isso, s�o necess�rias medidas que reequilibrem os gastos p�blicos, permitindo a volta de super�vits fiscais.

Em suma, o Brasil precisa de reformas, reformas e mais reformas.

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