Anualmente o Fraser Institute divulga seu estudo sobre liberdade econ�mica, sempre referente � dois anos anteriores e com metodologia mais completa do que o estudo da Heritage Foundation. De acordo com o Economic Freedom of the World: 2020, o Brasil avan�ou 0,02 pontos na liberdade econ�mica, atingindo 6.56 em uma escala at� 10 e ganhando uma posi��o quando comparado com 2017, subindo da 106� coloca��o para a 105� � o melhor cen�rio em termo de liberdade econ�mica em seis anos.
A pior coloca��o recente do Brasil foi em 2015, quando somou 6,2 pontos e ficou na 121� posi��o no ranking. Segundo este estudo, o cen�rio brasileiro melhorou gra�as � redu��o da infla��o no per�odo; a redu��o das barreiras ao com�rcio internacional e das regulamenta��es impostas pela CLT, em virtude da reforma trabalhista aprovada em 2017 ao longo do governo Temer.
A Liberdade Econ�mica de acordo com o Fraser Intitute
Este estudo � o mais completo Index internacional que mede os avan�os e retrocessos do mundo no que tange � liberdade econ�mica vivenciada em 162 pa�ses. Para a classifica��o, s�o avaliadas cinco diferentes �reas, explicadas abaixo.
Tamanho do governo, estrutura legal e seguran�a quanto aos direitos de propriedade
Aqui s�o avaliadas a carga tribut�ria, os gastos p�blicos definidos pelo escopo do Estado e a quantidade de empresas estatais existentes no pa�s que, muitas vezes, configuram monop�lio, reduzindo a liberdade individual dos cidad�os. Um exemplo disso no Brasil s�o os Correios.
Esse indicador reflete ainda a rapidez e efetividade com que processos legais s�o efetuados pelo sistema jur�dico do pa�s e a prote��o oferecida �s pessoas para que seus bens n�o lhe sejam tomados. Inclusive, pelo pr�prio governo.
Na mais recente edi��o, o estudo passou a avaliar tamb�m as disparidades de g�nero existentes em cada pa�s. Afinal, em muitos destes, as mulheres n�o t�m legalmente o mesmo n�vel de liberdade econ�mica que os homens havendo em alguns casos, por exemplo, leis que dificultam sua inser��o no mercado de trabalho.
No tamanho do governo o Brasil avan�ou ligeiramente (+0,01), pontuando 6,86 e mantendo a 68� coloca��o. J� em rela��o aos direitos de propriedade, o pa�s regrediu 5 posi��es, ficando na 83� posi��o com 5,02 pontos (-0,09).
Acesso � moeda est�vel e liberdade ao com�rcio internacional
Visto que a infla��o corr�i o valor dos sal�rios e poupan�as da popula��o, afetando principalmente os mais vulner�veis, configura-se como pilar da liberdade econ�mica a estabilidade monet�ria do pa�s. Al�m disso, este equil�brio tamb�m � fundamental para proteger os direitos de propriedade. Afinal, quando a infla��o n�o � apenas alta, mas tamb�m vol�til, torna-se dif�cil para os indiv�duos planejarem o futuro e, assim serem efetivamente livres.
Pol�ticas protecionistas cerceiam a liberdade econ�mica, pelo fato de impedirem ou dificultarem que empresas e indiv�duos de outras na��es fa�am parte dos processos de troca estabelecidos pelos cidad�os de um pa�s. Isso, por sua vez, restringe a renda da popula��o, tanto de quem poderia vender mais quanto de quem gostaria de comprar produtos mais baratos em outros pa�ses.
Na estabilidade da moeda, o Brasil caiu da 37� coloca��o para a 55�, pontuando 9,31 (queda de 0,05) e na liberdade comercial manteve-se em 6,84, caindo quatro posi��es, ficando na 96� posi��o.
Regulamenta��o de cr�dito, trabalho e neg�cios
Os governos n�o apenas usam uma s�rie de ferramentas para limitar o direito de interc�mbio internacional, como tamb�m podem impor regulamentos onerosos. Estes, por sua vez, limitam o direito de com�rcio e a obten��o de cr�dito; assim como, a contrata��o ou aceite de determinado trabalho e o estabelecimento de novos neg�cios.
No quesito regula��o � em que o pa�s � pior avaliado � o Brasil melhorou 0,19 pontos, ganhando duas posi��es e chegando a 159� coloca��o entre os 162 pa�ses avaliados.
Por que o avan�o do Brasil em Liberdade Econ�mica deve ser comemorado
Pa�ses mais livres t�m desempenho superior aos de menor liberdade econ�mica em diversos indicadores de bem-estar.
- Na��es no quartil superior em liberdade econ�mica tiveram uma m�dia do PIB per capita de US$ 44.198 em 2018, enquanto as piores colocadas no ranking tiveram uma m�dia de US$5.754.
- Dentre os 40 pa�ses mais livres, a renda m�dia dos 10% mais pobres da popula��o foi de 12.293 d�lares. Em contrapartida, a renda m�dia dos 40 mais reprimidos economicamente foi de 1.558 d�lares.
Curiosamente, a renda m�dia dos 10% mais pobres nas na��es economicamente mais livres � mais do que o dobro da renda m�dia per capita nas na��es menos livres.
- Homens e mulheres tendem a desfrutar de direitos iguais em pa�ses com maior econ�mica liberdade.
- A expectativa de vida � de 80,3 anos no quartil superior, em compara��o com 65,6 anos no quartil inferior.
- A taxa de mortalidade infantil entre os 40 pa�ses mais livres � 8 vezes menor do que entre os 40 pa�ses mais reprimidos economicamente.
O que precisa ser feito para o Brasil ter mais liberdade econ�mica
A baixa liberdade econ�mica no Brasil indica que estamos no caminho inverso aos pa�ses que deram certo. Para que o pa�s avance nesse quesito s�o necess�rias reformas que melhorem especialmente os indicadores em que o pa�s est� pior. Ou seja, reformas que reestruturem o sistema jur�dico brasileiro, promovendo maior seguran�a; que proponham o abandono de pol�ticas protecionistas respons�veis pelo empobrecimento o pa�s; e a redu��o do peso das regulamenta��es que dificultam o empreendedorismo por aqui.
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