In�rcia pol�tica: pol�ticos agem como se o Brasil fosse a Nova Zel�ndia

A retomada econ�mica no Brasil seria facilitada se fossem aprovadas reformas estruturais que melhorassem o ambiente de neg�cios, permitissem�maior liberdade econ�mica�e proporcionassem�sustentabilidade fiscal. A PEC Emergencial, a reforma administrativa e a tribut�ria, al�m de mudan�as em marcos regulat�rios como a nova Lei do G�s, das ferrovias e da cabotagem, s�o essenciais nesse contexto. Em contrapartida, temos um cen�rio de in�rcia entre nossos pol�ticos, e isso n�o seria compreens�vel nem se o Brasil fosse a Nova Zel�ndia � pa�s que lidera rankings de liberdade econ�mica e de ambiente de neg�cios.

Ao longo de todo o m�s de outubro de 2020, a C�mara dos Deputados realizou�apenas tr�s sess�es. Nenhuma delas contou com qu�rum suficiente para aprovar qualquer projeto. Ao todo, foram 36 dias de in�rcia pol�tica entre 29 de agosto e 4 de novembro. Nesse sentido, os parlamentares nem sequer compareceram �s reuni�es, mas custaram mais de meio bilh�o de reais. Vale ressaltar, ainda, que tudo isso ocorreu mesmo com a possibilidade de vota��o remota, sistema adotado em virtude da pandemia.

Essa in�rcia pol�tica dos parlamentares e do pr�prio governo se d� em virtude de interesses pol�ticos, na contram�o do que deveria estar sendo feito. N�o � toa, desde agosto gerou-se um clima de graves incertezas fiscais e com a agenda de reformas do governo Bolsonaro. Ao que parece, os pol�ticos brasileiros ainda n�o entenderam a gravidade da situa��o fiscal do pa�s. O Brasil fechar� o ano com 12% de d�ficit prim�rio e por volta de 100% de d�vida p�blica, o dobro de outros emergentes.

Foram dias desperdi�ados e os motivos dessa inoper�ncia s�o diversos, por�m separamos os principais.

Os motivos da in�rcia pol�tica

Em 2020, h�67 deputados federais disputando as elei��es municipais, que costumam se ausentar das sess�es durante o per�odo. Al�m disso, mesmo os congressistas que n�o est�o concorrendo diretamente se voltam estrategicamente para as campanhas de aliados em seus redutos eleitorais, que ser�o seus cabos eleitorais em 2022.

Dessa forma, a aten��o com os poucos projetos enviados ao parlamento diminui exponencialmente. Assim, impossibilitando o andamento do processo legislativo e favorecendo a estagna��o de projetos importantes para o futuro.

Al�m disso, o governo Bolsonaro, preocupado com o desempenho de aliados, suspendeu a divulga��o do renda cidad� at� o t�rmino das elei��es, ampliando as indefini��es or�ament�rias.

O atraso na tramita��o dos projetos tamb�m decorre da disputa pol�tica na C�mara. Antigos aliados, o presidente da C�mara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) e o �L�der informal� do governo na Casa, Arthur Lira (PP), est�o em uma batalha pol�tica. A disputa tem origem na aproxima��o de Lira com o governo federal. Isso aumentou o poder do parlamentar e sua influ�ncia no grupo de partidos apelidado de �Bloc�o�, antes dominado por Maia.

A rela��o dos dois se desgastou em vota��es importantes, como a da aprova��o do novo Fundeb. Nessa ocasi�o, o parlamentar do PP tentou adiar o processo a pedido do governo, mas n�o obteve �xito.

Entretanto, o ponto cr�tico da rivalidade diz respeito � disputa pela presid�ncia da Comiss�o Mista de Or�amento. Maia quer que Elmar Nascimento (DEM-BA) seja o presidente da Comiss�o, ao passo que Lira defende o nome de Fl�via Arruda (PL-DF) para o posto. Devido ao atraso no andamento da Comiss�o e com a aproxima��o do parlamentar do PP do governo, Maia articulou o fim do �Bloc�o� por meio da sa�da do DEM e do MDB do grupo.

Agora, com a briga sobre a sucess�o da presid�ncia da C�mara dos Deputados, os projetos reformistas est�o parados e sem previs�o de avan�ar.

A in�rcia pol�tica no Brasil � bem traduzida pelo economista Thomas Sowell: �ningu�m entende verdadeiramente a pol�tica at� compreender que aprioridade n�mero um dos pol�ticos � se eleger e a prioridade n�mero dois � se reeleger. O que quer que seja a prioridade n�mero tr�s est� bem longe atr�s�.

Considera��es finais

Ap�s 36 dias de in�rcia pol�tica, a C�mara at� voltou a se reunir para realizar vota��es. Mas o resultado foi uma piora do quadro fiscal, com a aprova��o de um cr�dito extra de R$ 27,1 bilh�es para o or�amento de 2020. Ou seja, aumento de gasto p�blico como forma de �incentivo�. A diferen�a entre a morte e a situa��o fiscal brasileira neste ano � que a morte n�o piora toda vez que o congresso brasileiro se re�ne.

H� a percep��o de aus�ncia de senso de urg�ncia da classe pol�tica. Parece que ainda n�o entenderam a gravidade da situa��o em que o pa�s est�, o que gera preocupa��es por parte dos investidores. N�o � toa, o mercado j� precificou o risco fiscal, com alta consider�vel nos juros futuros.

H� uma dicotomia com as prioridades dos pol�ticos brasileiros: de um lado, a estabilidade pol�tica, do outro a econ�mica. A grande quest�o � qual das duas cordas arrebentar� primeiro.

Em uma perspectiva otimista, ap�s o fim do processo eleitoral governo e parlamento, aprovar�o medidas que melhorem a situa��o fiscal e o ambiente de neg�cios. Contudo, mesmo neste cen�rio, que est� distante da realidade, nem mesmo se o Brasil contasse com o ambiente de neg�cios e fiscal da Nova Zel�ndia poderia se dar ao luxo de perder tanto tempo e de ser t�o desleixado com reformas estruturais.