Embora a reforma da previd�ncia tenha sido pauta amplamente discutida na sociedade entre 2016 e 2019, estados e munic�pios ficaram de fora do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Diante do rombo de R$ 2,36 bilh�es anual, a Assembleia Legislativa aprovou ainda no ano passado a reforma da previd�ncia estadual. Mais de duas dezenas de munic�pios capixabas tamb�m seguiram este caminho, mas cidades importantes do ES ainda n�o a fizeram � e o assunto foi ignorado pelos candidatos no decorrer da elei��o.
A preocupa��o com a situa��o previdenci�ria dos munic�pios n�o deveria ser recente. O caso de�Vit�ria�� simb�lico: quando Luciano Rezende (Cidadania) assumiu o cargo h� oito anos, o d�ficit anual registrava cerca de R$ 50 milh�es. Sem reformas, ele ser� neste ano de R$ 152 milh�es. O atual prefeito at� tentou: enviou a proposta ao legislativo municipal ao final de fevereiro deste ano.
Por�m, em ano de elei��o a regra � n�o votar propostas impopulares, e a pandemia foi utilizada como desculpa para nada ser feito. Resultado: perdeu-se prazos estipulados de adequa��o previdenci�ria, o que significa que essas cidades podem sofrer san��es federais. Entre elas, ficar sem receber transfer�ncias volunt�rias da Uni�o; impossibilidade de celebrar empr�stimos e financiamentos com bancos federais ou mesmo fazer conv�nios com �rg�os da Uni�o.
Apesar da gravidade da situa��o, nada consta a respeito da previd�ncia municipal nos planos de governo dos candidatos que disputam o segundo turno em Vit�ria. Isso vale tanto para o Delegado Pazolini (Republicanos) quanto para Jo�o Coser (PT).
Situa��o similar se repete em: Barra de S�o Francisco e Cariacica; Concei��o da Barra, Guarapari e Itapemirim; Mimoso do Sul, Rio Novo do Sul, S�o Jos� do Cal�ado e Serra.
N�o � s� no ES
O Indicador de Situa��o Previdenci�ria do Minist�rio da Economia analisa anualmente indicadores relacionados � gest�o do sistema de previd�ncia, classificando as cidades brasileiras em quatro notas: A (a melhor), B, C ou D (a pior).
De acordo com o �ltimo levantamento, no Esp�rito Santo, dos 34 munic�pios com RPPS, 16 apresentaram desempenho insatisfat�rio (C ou D). E nenhum foi classificado como �timo (A).
Dois mil munic�pios brasileiros que t�m regras especiais para seus servidores seguem o mesmo caminho de dificuldades. Apenas cinco cidades em todo o pa�s possuem um sistema de previd�ncia avaliado com Nota A.
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Esp�rito Santo Domingos Taufner resumiu a situa��o: �sem a reforma da Previd�ncia, muitos munic�pios simplesmente n�o v�o sobreviver�.
Consequ�ncias da in�rcia pol�tica
O status quo far� a previd�ncia dos servidores ocupar espa�o cada vez maior no or�amento municipal, pressionando por aumento de impostos, endividamentos e retirando dinheiro de �reas essenciais (como sa�de, educa��o e seguran�a).
Essa situa��o tende a piorar a qualidade de vida da popula��o e o ambiente de neg�cios. Isso porque gera desest�mulo � atra��o de empresas, de investimentos e gera��o de empregos.
Vale lembrar que o Imposto Sobre Servi�os � a tributa��o com maior arrecada��o municipal, sendo o segmento de servi�os o mais afetado pela atual crise econ�mica. Em 2020, estados e munic�pios receberam socorro federal para conseguir fechar as contas. Mas foram raros os casos de cortes de despesas, principalmente, com prefeitos e vereadores priorizando as elei��es, o que acende o alerta para o ano que vem.
Mesmo com retomada econ�mica em 2021, a arrecada��o do ISS ainda deve ficar aqu�m de 2019. Isso em um cen�rio com tend�ncia a aumento de despesas, com eleva��o de gastos previdenci�rios de um lado e amplia��o de demanda por servi�os p�blicos do outro. Afinal, boa parte da classe m�dia que utilizava servi�os privados em sa�de e educa��o migrou para o SUS e escolas p�blicas. E, em 2021 n�o haver� ajuda da Uni�o, especialmente para os munic�pios que n�o fizeram o dever de casa.
Ou seja: os prefeitos que quando candidatos ignoraram a amea�a da previd�ncia ter�o de lidar com munic�pios que ter�o mais gastos de um lado e menos receitas na outra ponta.
Todos esses temas deveriam ter sido objeto de intensa aten��o da sociedade e dos candidatos durante a �ltima elei��o, mas a amea�a previdenci�ria foi ignorada. Como escreveu a fil�sofa norte-americana de origem judaico-russa Ayn Rand, �voc� pode ignorar a realidade, mas n�o pode ignorar as consequ�ncias de ignorar a realidade�. Elas vir�o em 2021.